A dissertação visou acompanhar um pouco da evolução do sistema de ensino público no Brasil, partindo da década de 1930 até a atualidade buscando compreender as possíveis causas de seu persistente déficit qualitativo, não obstante os avanços alcançados, quanto à expansão do acesso ao ensino, desde o final da década de 1980. Identificamos como um dos importantes componentes para sua condição qualitativamente deficitária a forma conservadora como veio se desenvolvendo o sistema de ensino no país, a qual se mostrou relacionada à forma invertida como se desenvolveram os direitos de cidadania no Brasil. Partiu-se da premissa neste trabalho de que a educação pública como está constituída não se apresenta como democrática, dado que não capacita a todos em igualdade de condições, a despeito de suas diferenças culturais, de renda, gênero, cor ou região, o que acaba permitindo que as desigualdades sociais se reflitam nas desigualdades escolares e sejam reproduzidas fora da escola. A compreensão da educação como e para o exercício dos direitos de cidadania, associada à percepção de que um dos motivos para sua qualidade deficitária seja justamente o esvaziamento de sua condição de direito, nos levou a concluir que uma das possíveis alternativas para o problema do déficit educacional público seria o estabelecimento de uma educação orientada pelos direitos humanos e de cidadania, haja vista que esta favoreceria o fortalecimento dos grupos desfavorecidos na sociedade civil, tornando-os potenciais sujeitos políticos conscientes de seus direitos e deveres de cidadania, mais aptos à participação política e à luta por realização de direitos.