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O tema da ortotanásia, morte ocorrida no tempo certo, vem
tomando impulso na atualidade, devido a uma cultura de
negação extremada da finitude. Somado a isso, os avanços
médico-tecnológicos podem fazer com que o
processo de morte aconteça de modo injustificadamente lento
e doloroso. A fim de promover uma melhor compreensão do
tema, que envolve questões filosóficas, antropológicas,
sociológicas, científicas, morais, éticas, religiosas,
além de jurídicas, a pesquisa propõe uma ampla abordagem da
morte na atualidade, a fim de que o direito de morrer com
dignidade não seja tratado sob o ponto de vista
estritamente jurídico. Partindo deste exame
interdisciplinar da morte, a pesquisa buscará delimitar
situações e conceitos diretamente ligados ao
tema para que, então, possa oferecer distinções analíticas
entre eutanásia, distanásia, suicídio assistido e
ortotanásia, demonstrando que, à luz dos direitos
fundamentais, esta última se apresenta como uma solução
jurídica, ética e moralmente aceitável, ao proporcionar a
máxima concretização dos princípios constitucionais
envolvidos na matéria: o direito à vida, à dignidade e à
autonomia. Trata-se, em suma, de um estudo intradogmático,
que busca respostas a partir de um diálogo
interdisciplinar, inspirado na efetividade e na
unidade Constitucional.
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