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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: O PODER CONSTITUINTE EM MAQUIAVEL Autor: MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
FRANCISCO DE GUIMARAENS - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 18808
Catalogação: 20/12/2011 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18808@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18808@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18808
Resumo:
Título: O PODER CONSTITUINTE EM MAQUIAVEL Autor: MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA
Nº do Conteudo: 18808
Catalogação: 20/12/2011 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18808@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18808@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18808
Resumo:
O poder constituinte é conceito de grande importância para a teoria política e
para a do direito. Geralmente se atribui a Sieyès o mérito de ter sido o primeiro a
conceituar poder constituinte. O presente trabalho pretende argumentar que, na
verdade, Maquiavel já havia falado sobre o poder constituinte em sua obra, apesar
de não chamar o fenômeno com esse nome. Para tanto, se irá demonstrar o
funcionamento dos conceitos de virtù e fortuna na obra de Maquiavel e examinar
as instituições necessárias para a conservação daquela. Após, se abordará o
conceito de poder constituinte, o qual não pode ser aprisionado simplesmente nas
malhas do direito. Estabelecidas as características do poder constituinte, se
demonstrará a presença de seus elementos em Maquiavel.
Descrição | Arquivo |
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO | |
INTRODUÇÃO | |
CAPÍTULO 1 | |
CAPÍTULO 2 | |
CAPÍTULO 3 | |
CONCLUSÃO | |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |