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Título: IS IT WORTH THE COST?: LABOR REFORM IN BRAZIL UNDER THE MEDIATION OF LABOR VALUE THEORY
Autor: FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  INEZ TEREZINHA STAMPA - ADVISOR
Nº do Conteudo: 18868
Catalogação:  29/12/2011 Idioma(s):  PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo:  TEXT Subtipo:  THESIS
Natureza:  SCHOLARLY PUBLICATION
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18868@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18868@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18868

Resumo:
This study has as its objective to analyze the process of actualization in the Brazilian labor laws, which started during Fernando Henrique Cardoso first term and is still taking place in the country today, in the form of a great diversity of bills and other initiatives that either have already changed or are intended to change the labor laws. It ‘s intended to investigate if these modifications – both the ones already accomplished and the ones in the project stage – are intended to institutionalize working practices that are already prevailing, checking the connections between this process and the demand for preserving the accumulation process that is made possible by raising the rates of profit and by increasing the exploration of the surplus value. Thereby it is possible to analyze if the current project of Labor Reform can be described as a legal adaptation to the capitalist productive restructuring that was a late process in Brazil and only took place from the 1990, which would mean a conformation to the capitalist demand. Therefore, it was necessary to make a conceptual investigation of the labor value theory and an analysis of a context distinguished by the neoliberal project and perceived as a suitable moment to make deep changes on work relations laws. Currently it is a common sense statement in Brazil that the Labor Reform is a necessity once we take into account the social and cultural transformations that have occurred in the last decades in the Brazilian society and that would make the Consolidation of the Labor Legislation outdated and obsolete. Considering this political and ideological context, it became necessary to recover the conception of labor as an inevitable basis of the social life as well as its quality as a value creator in a capitalist economy.

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