|
Esta dissertação analisa o setor habitacional brasileiro,
após a criação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH),
com ênfase nas características dos financiamentos
realizados no âmbito do Sistema e nas benesses concedidas
de forma indiscriminada aos mutuários. Por meio de estudos
de caso, identificam-se os principais fatores responsáveis
por essa concessão de subsídios, os quais podem ser
classificados em três grupos: falhas intrínsecas aos planos
de financiamento, renegociações contratuais oferecidas pelo
governo entre 1983 e 1985, e planos de estabilização
econômica implementados na segunda metade da década de 80 e
na primeira metade da década de 90. Apresenta-se a análise
da contribuição individual de cada fator, bem como seu
efeito conjunto, o que permite concluir que os mutuários do
SFH receberam enormes subsídios, que resultaram no
esgotamento das fontes de financiamento para as décadas
subseqüentes. Conclui-se que as benesses concedidas de
forma generalizada tiveram um efeito perverso, uma vez que
foram aplicadas em razão inversamente proporcional às
necessidades dos mutuários. Os detentores de dívidas mais
elevadas e, portanto, em média, possuidores de maior renda,
receberam subsídios mais elevados. Dessa forma, houve
transferência de riqueza da sociedade como um todo para os
mutuários do Sistema, em especial, transferência de riqueza
das classes mais pobres para as mais abastadas e
transferência de recursos dos que não possuíam casa
própria para os que haviam adquirido sua moradia.
|