XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 11988
Nº da Certificação: 0321089/CB Data da Certificação: -
Título: A NORMATIVE THEORY OF LEGAL PRECEDENT: THE FORCE OF THE LEGAL DECISIONS IN JURISTIC ARGUMENTATION
Autor(es): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE
Orientador(es): ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: GRADUATE PROGRAM IN LAW
Título Outorgado: DOCTOR IN LAW
Área: STATE THEORY AND CONSTITUTIONAL RIGHT
Banca: RICARDO LOBO TORRES - PUC-RIO , ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA - PUC-RIO , ADRIAN VARJAO SGARBI - PUC-RIO , CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - UFF , ANA PAULA DE BARCELLOS - UERJ
Vocabulário: ARGUMENTATION, LAW, PHILOSOPHY
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 19/12/2007
Aceitação: 19/12/2007
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 B982
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
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Nº da Certificação: 0321089/CB Data da Certificação: -
Título: A NORMATIVE THEORY OF LEGAL PRECEDENT: THE FORCE OF THE LEGAL DECISIONS IN JURISTIC ARGUMENTATION
Autor(es): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE
Orientador(es): ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: GRADUATE PROGRAM IN LAW
Título Outorgado: DOCTOR IN LAW
Área: STATE THEORY AND CONSTITUTIONAL RIGHT
Banca: RICARDO LOBO TORRES - PUC-RIO , ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA - PUC-RIO , ADRIAN VARJAO SGARBI - PUC-RIO , CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - UFF , ANA PAULA DE BARCELLOS - UERJ
Vocabulário: ARGUMENTATION, LAW, PHILOSOPHY
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 19/12/2007
Aceitação: 19/12/2007
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 B982
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
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