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A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 20095
Nº da Certificação: N/A Data da Certificação: -
Título: A SEGURIDADE SOCIAL E O REGIME JURÍDICO DAS CONSTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA CUSTEIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Autor(es): MICHEL SALAMA HERSZAGE
Orientador(es): FRANCIS WALESKA ESTEVES DA SILVA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Título Outorgado: BACHAREL EM DIREITO
Área: DIREITO
Vocabulário: DIREITO TRIBUTARIO, PREVIDENCIA SOCIAL
E-Publisher: MAXWELL
Ano-oferta: 2012-1
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Nº da Certificação: N/A Data da Certificação: -
Título: A SEGURIDADE SOCIAL E O REGIME JURÍDICO DAS CONSTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA CUSTEIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Autor(es): MICHEL SALAMA HERSZAGE
Orientador(es): FRANCIS WALESKA ESTEVES DA SILVA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Título Outorgado: BACHAREL EM DIREITO
Área: DIREITO
Vocabulário: DIREITO TRIBUTARIO, PREVIDENCIA SOCIAL
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Ano-oferta: 2012-1
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