XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 31777
Nº da Certificação: 0521567/CB Data da Certificação: 09/12/2009
Título: ATIVISMO JUDICIAL E MINORIAS: UM CENÁRIO SIMBÓLICO DE LUTAS PELO RECONHECIMENTO
Autor(es): MARIA EUGENIA BUNCHAFT
Orientador(es): ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: RALPH INGS BANNELL - PUC-RIO , BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY - PUC-RIO , ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA - PUC-RIO , RICARDO LOBO TORRES - PUC-RIO , EDUARDO RIBEIRO MOREIRA - UFRJ
Vocabulário: ATIVISMO JUDICIAL, CONSTITUCIONALISMO, JURISDICAO CONSTITUCIONAL, PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL, PROCEDIMENTALISMO, RECONHECIMENTO, SUBSTANCIALISMO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 19/08/2009
Aceitação: 19/08/2009
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 B942a
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROSUP - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO
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Nº da Certificação: 0521567/CB Data da Certificação: 09/12/2009
Título: ATIVISMO JUDICIAL E MINORIAS: UM CENÁRIO SIMBÓLICO DE LUTAS PELO RECONHECIMENTO
Autor(es): MARIA EUGENIA BUNCHAFT
Orientador(es): ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: RALPH INGS BANNELL - PUC-RIO , BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY - PUC-RIO , ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA - PUC-RIO , RICARDO LOBO TORRES - PUC-RIO , EDUARDO RIBEIRO MOREIRA - UFRJ
Vocabulário: ATIVISMO JUDICIAL, CONSTITUCIONALISMO, JURISDICAO CONSTITUCIONAL, PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL, PROCEDIMENTALISMO, RECONHECIMENTO, SUBSTANCIALISMO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 19/08/2009
Aceitação: 19/08/2009
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 B942a
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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