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Título: EXTRAÇÃO E CONEXÃO ENTRE PEDIDOS E DECISÕES JUDICIAIS DE UM TRIBUNAL BRASILEIRO
Autor: WILLIAM PAULO DUCCA FERNANDES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  HELIO CORTES VIEIRA LOPES - ORIENTADOR
SIMONE DINIZ JUNQUEIRA BARBOSA - COORIENTADOR

Nº do Conteudo: 50158
Catalogação:  03/11/2020 Idioma(s):  INGLÊS - ESTADOS UNIDOS
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=50158@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=50158@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.50158

Resumo:
Neste trabalho, propomos uma metodologia para anotar decisões judiciais, criar modelos de Deep Learning para extração de informação, e visualizar de forma agregada a informação extraída das decisões. Instanciamos a metodologia em dois sistemas. O primeiro extrai modificações de um tribunal de segunda instância, que consiste em um conjunto de categorias legais que são comumente modificadas pelos tribunais de segunda instância. O segundo (i) extrai as causas que motivaram uma pessoa a propor uma ação judicial (causa de pedir), os pedidos do autor e os provimentos judiciais dessas ações proferidas pela primeira e segunda instância de um tribunal, e (ii) conecta os pedidos com os provimentos judiciais correspondentes. O sistema apresenta seus resultados através de visualizações. Extração de Informação para textos legais tem sido abordada usando diferentes técnicas e idiomas. Nossas propostas diferem dos trabalhos anteriores, pois nossos corpora são compostos por decisões de primeira e segunda instância de um tribunal brasileiro. Para extrair as informações, usamos uma abordagem tradicional de Aprendizado de Máquina e outra usando Deep Learning, tanto individualmente quanto como uma solução combinada. Para treinar e avaliar os sistemas, construímos quatro corpora: Kauane Junior para o primeiro sistema, e Kauane Insurance Report, Kauane Insurance Lower e Kauane Insurance Upper para o segundo. Usamos dados públicos disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para construir os corpora. Para o Kauane Junior, o melhor modelo (Fbeta=1 de 94.79 por cento) foi uma rede neural bidirecional Long Short-Term Memory combinada com Conditional Random Fields (BILSTM-CRF); para o Kauane Insurance Report, o melhor (Fbeta=1 de 67,15 por cento) foi uma rede neural bidirecional Long Short-Term Memory com embeddings de caracteres concatenados a embeddings de palavras combinada com Conditional Random Fields (BILSTM-CE-CRF). Para o Kauane Insurance Lower, o melhor (Fbeta=1 de 89,12 por cento) foi uma BILSTM-CE-CRF; para o Kauane Insurance Upper, uma BILSTM-CRF (Fbeta=1 de 83,66 por cento).

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