XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 54592
Nº da Certificação: 1912054/CA Data da Certificação: 25/08/2021
Título: ANÁLISE DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor(es): GABRIELA CAVALCANTE GATTULLI
Orientador(es): FABIO CARVALHO LEITE, Coorientador(es): JOANA DE SOUZA MACHADO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , JOANA DE SOUZA MACHADO - UFJF , GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA - YALE
Vocabulário: COLEGIADO, COLEGIALIDADE, CONTEXTOS DECISORIOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 19/07/2021
Aceitação: 19/07/2021
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
CNPQ - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PROSUC - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES
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Nº da Certificação: 1912054/CA Data da Certificação: 25/08/2021
Título: ANÁLISE DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor(es): GABRIELA CAVALCANTE GATTULLI
Orientador(es): FABIO CARVALHO LEITE, Coorientador(es): JOANA DE SOUZA MACHADO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , JOANA DE SOUZA MACHADO - UFJF , GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA - YALE
Vocabulário: COLEGIADO, COLEGIALIDADE, CONTEXTOS DECISORIOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 19/07/2021
Aceitação: 19/07/2021
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
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