XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 14970
Nº da Certificação: 0421101/CB Data da Certificação: -
Título: DO DIREITO AO SILÊNCIO À GARANTIA DE VEDAÇÃO DE AUTO- INCRIMINAÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSOLIDAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS
Autor(es): THIAGO BOTTINO DO AMARAL
Orientador(es): JOSE RIBAS VIEIRA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO , FRANCISCO DE GUIMARAENS - PUC-RIO , FRANCISCO MAURO DIAS - PUC-RIO , LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO - UNESA , GILMAR FERREIRA MENDES - UNB
Vocabulário: ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, PODER JUDICIARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 12/07/2008
Aceitação: 12/07/2008
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 A485d
Patrocínio: CNPQ - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
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Nº da Certificação: 0421101/CB Data da Certificação: -
Título: DO DIREITO AO SILÊNCIO À GARANTIA DE VEDAÇÃO DE AUTO- INCRIMINAÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSOLIDAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS
Autor(es): THIAGO BOTTINO DO AMARAL
Orientador(es): JOSE RIBAS VIEIRA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO , FRANCISCO DE GUIMARAENS - PUC-RIO , FRANCISCO MAURO DIAS - PUC-RIO , LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO - UNESA , GILMAR FERREIRA MENDES - UNB
Vocabulário: ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, PODER JUDICIARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 12/07/2008
Aceitação: 12/07/2008
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 A485d
Patrocínio: CNPQ - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
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