XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 8535
Nº da Certificação: 0410807/CA Data da Certificação: -
Título: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DE INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO NOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE NORMAS
Autor(es): EDUARDO VIEIRA CARNIELE
Orientador(es): GISELE GUIMARAES CITTADINO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: GISELE GUIMARAES CITTADINO - PUC-RIO , FLORIAN FABIAN HOFFMANN - PUC-RIO , JOAQUIM LEONEL DE REZENDE ALVIM - UFF
Vocabulário: CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE, PODER JUDICIARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 05/04/2006
Aceitação: 05/04/2006
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 C289
Patrocínio: CNPQ - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
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Nº da Certificação: 0410807/CA Data da Certificação: -
Título: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DE INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO NOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE NORMAS
Autor(es): EDUARDO VIEIRA CARNIELE
Orientador(es): GISELE GUIMARAES CITTADINO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: GISELE GUIMARAES CITTADINO - PUC-RIO , FLORIAN FABIAN HOFFMANN - PUC-RIO , JOAQUIM LEONEL DE REZENDE ALVIM - UFF
Vocabulário: CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE, PODER JUDICIARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 05/04/2006
Aceitação: 05/04/2006
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 C289
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