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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: O CONTRATO DE DOAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DAS SUCESSÕES Autor: LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO - ORIENTADOR
ANA LUIZA MAIA NEVARES - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 61843
Catalogação: 06/02/2023 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61843@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61843@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61843
Resumo:
Título: O CONTRATO DE DOAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DAS SUCESSÕES Autor: LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES
ANA LUIZA MAIA NEVARES - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 61843
Catalogação: 06/02/2023 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61843@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61843@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61843
Resumo:
A sucessão causa mortis é um fenômeno jurídico do qual nenhum ser
humano poderá escapar. Assim, organizar a própria sucessão é um gesto
importante, que em geral traz maior utilidade aos bens que fazem parte do acervo
patrimonial e maior conforto aos sucessores. Dentro dessa premissa, o presente
trabalho busca tratar do contrato de doação e sua relação com direito das sucessões,
seja a partir da lógica de uma sucessão planejada, seja diante de situações
problemáticas em que as liberalidades são realizadas sem a roupagem jurídica de
um contrato de doação. O último capítulo do trabalho trata, por sua vez, das
doações e seus desdobramentos para depois da abertura da sucessão, cuidando em
especial ao instituto jurídico da colação e das hipóteses de exclusão do dever de
colacionar
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