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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: CHILE, A CONSTITUIÇÃO E O MODELO DE ESTADO DA DITADURA DE PINOCHET, AS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE 2019 E A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 2021 Autor: LUIZ COELHO MOREIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
THIAGO RAGONHA VARELA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 62670
Catalogação: 25/05/2023 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62670@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62670
Resumo:
Título: CHILE, A CONSTITUIÇÃO E O MODELO DE ESTADO DA DITADURA DE PINOCHET, AS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE 2019 E A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 2021 Autor: LUIZ COELHO MOREIRA
Nº do Conteudo: 62670
Catalogação: 25/05/2023 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62670@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62670
Resumo:
A presente monografia tem por finalidade analisar o processo
constitucional ocorrendo no momento no Chile com base em todo contexto
o histórico que o país passou. Analisa o período Pinochet e as reformas e
modificações institucionais feitas, em especial nos campos dos direitos
sociais, assim como a Constituição de 1980 e suas características. Trata,
ainda, dos termos em que ocorreu a transição democrática no país, com a
movimentação popular em torno dos plebiscitos. Analisa em especial, as
Reformas Constitucionais feitas à Constitucional 1980, assim como as
características autoritárias que foram mantidas. O movimento social ocorrido
em 2019 será tratado, abordando as consequências do modelo neoliberal,
assim como as principais pautas das manifestações em torno do modelo de
Estado adotado por mais de 30 anos e a Constituição de 1980. Dado cenário
será possível compreender o processo que levou o Chile instaurar uma nova
Constituinte e a rejeição do texto apresentado pela Convenção Constitucional
no plebiscito realizado em setembro de 2022. Para isso, a metodologia
historiográfica será usada, com uma análise dos fatos histórico, leis e
Constituição, assim como o uso de doutrina e notícias de veículos de
informações nacionais e internacionais.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |