XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
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A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: CRIATIVIDADE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS Autor: JULIANA CAROLINE CARVALHO MEDEIROS
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
ILIE ANTONIO PELE - ORIENTADOR
CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 64244
Catalogação: 06/10/2023 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64244@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64244@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64244
Resumo:
Título: CRIATIVIDADE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS Autor: JULIANA CAROLINE CARVALHO MEDEIROS
CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 64244
Catalogação: 06/10/2023 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64244@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64244@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64244
Resumo:
O presente trabalho de dissertação tem como objetivo analisar os produtos
artísticos produzidos por sistemas de inteligência artificial frente ao direito autoral
brasileiro. Para isso, utiliza-se o método teórico dedutivo, abordando aspectos
panorâmicos sobre a inteligência artificial e o que o ordenamento jurídico brasileiro
vigente regula sobre os direitos autorais. Para tanto, se levará em conta a
essencialidade do requisito da originalidade para a proteção de obras autorais a fim
de compreender a possibilidade de se conferir proteção jurídica autoral aos produtos
de máquina. Ademais, esta dissertação trará ainda uma reflexão sobre a diferença
do processo criativo de humanos e máquinas e de possíveis problemas da atribuição
de direitos autorais às máquinas. Dessa forma, analisaremos não só a possibilidade
jurídica como também a pertinência e interesse em se atribuir direitos autorais a
produtos artísticos, literários e musicais desenvolvidos pela inteligência artificial.
Assim, diante do atual contexto em que máquinas produzem produtos artísticos
similares às obras autorais de indivíduos humanos, este trabalho objetiva ser uma
reflexão sobre a necessidade de se pensar em um regime jurídico adequado à
proteção dos produtos artísticos produzidos pela inteligência artificial.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |