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Título: O FINANCIAMENTO DO BNDES AO PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO BRASILEIRO E POSSÍVEIS IMPACTOS NO COMBATE À POLUIÇÃO PLÁSTICA
Autor: PAULA BAGRICHEVSKY DE SOUZA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  FABIO RUBIO SCARANO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 64323
Catalogação:  17/10/2023 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64323@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64323@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64323

Resumo:
O oceano é um ecossistema fundamental para a sobrevivência dos humanos e não humanos. Todavia, vem sendo explorado de forma desordenada e sufocado com poluição plástica, como demonstram diagnósticos recentes, elaborados na Década do Oceano, inclusive em relação ao cenário brasileiro. Nesse período, pretende-se alavancar ações para alcançar um oceano saudável e produtivo, entre outros atributos, mediante integração e colaboração entre diversos atores, inclusive as instituições financeiras, que dispõem de recursos para financiar sua execução. O presente trabalho objetiva demonstrar como o Planejamento Espacial Marinho, cujo estudo para implementação do Projeto-Piloto na região sul do país será apoiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), poderá, além de servir de base para a adequada regulação do uso sustentável do oceano, também acelerar o combate à poluição plástica nesse ecossistema, induzindo a ampliação de ações voltadas à gestão de resíduos sólidos, nele planejadas. Esse efeito adicional poderá ser alcançado porque esse planejamento será desenvolvido com base ecossistêmica e observando a integração entre as políticas públicas marinhas e terrestres já existentes, além de considerar todas as questões que afetam o oceano. A Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica definiu a base ecossistêmica como uma estratégia para a gestão integrada da terra, da água e dos recursos vivos, que promove a conservação e o uso sustentável, de um modo equitativo. No âmbito do referido financiamento, deverão ser produzidos cadernos técnicos setoriais, entre os quais sobre meio ambiente e mudança do clima, analisando, inclusive, a poluição marinha e como esse problema ambiental e social pode afetar o uso econômico do oceano. Assim, aliando essa iniciativa a outras que já são apoiadas, em linha com sua missão socioambiental, o BNDES irá induzir transformações relevantes, ao colaborar para a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos, necessária para o desenvolvimento da Economia Azul e a consequente sustentabilidade do oceano.

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