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Coleção Digital
Buscado por autor: TAIZ MARRAO BATISTA DA COSTA
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[pt] A MUTATIO LIBELLI APÓS O ADVENTO DA LEI 11.719/2008 E SUA (DES)CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL
Autor(es):
Autor(es):
TAIZ MARRAO BATISTA DA COSTA
Data de catalogação: 05/10/2009
[pt] SÚMULA VINCULANTE: ELEMENTO ACIRRADOR DA TENSÃO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A DEMOCRACIA
[en] SÚMULA VINCULANTE: AN EXACERBATION OF THE TENSION BETWEEN THE JUDICIAL POWER TO ENFORCE CONSTITUTIONAL LIMITATIONS AND DEMOCRATIC SELF-GOVERNANCE
Autor(es):
[en] SÚMULA VINCULANTE: AN EXACERBATION OF THE TENSION BETWEEN THE JUDICIAL POWER TO ENFORCE CONSTITUTIONAL LIMITATIONS AND DEMOCRATIC SELF-GOVERNANCE
Autor(es):
TAIZ MARRAO BATISTA DA COSTA
Data de catalogação: 25/09/2012
[pt] AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Autor(es):
Autor(es):
TAIZ MARRAO BATISTA DA COSTA
Data de catalogação: 28/08/2019
[pt] AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Autor(es):
Autor(es):
TAIZ MARRAO BATISTA DA COSTA
Data de catalogação: 10/03/2022
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