XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 63528
Nº da Certificação: 2112696/CA Data da Certificação: 13/06/2023
Título: QUITAÇÃO EM TRANSAÇÕES RELATIVAS À RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
Autor(es): JOAO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA
Orientador(es): ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA
Título Outorgado: MESTRE EM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA (OPÇÃO PROFISSIONAL)
Área: SEM ESPECIFICAÇÃO
Banca: CARLOS NELSON DE PAULA KONDER - PUC-RIO , ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA - PUC-RIO , GISELA SAMPAIO DA CRUZ GUEDES - UERJ
Vocabulário: OBRIGACAO, PAGAMENTO, PROVA, RECIBO, TRANSACAO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 03/05/2023
Aceitação: 03/05/2023
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Nº da Certificação: 2112696/CA Data da Certificação: 13/06/2023
Título: QUITAÇÃO EM TRANSAÇÕES RELATIVAS À RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
Autor(es): JOAO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA
Orientador(es): ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA
Título Outorgado: MESTRE EM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA (OPÇÃO PROFISSIONAL)
Área: SEM ESPECIFICAÇÃO
Banca: CARLOS NELSON DE PAULA KONDER - PUC-RIO , ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA - PUC-RIO , GISELA SAMPAIO DA CRUZ GUEDES - UERJ
Vocabulário: OBRIGACAO, PAGAMENTO, PROVA, RECIBO, TRANSACAO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 03/05/2023
Aceitação: 03/05/2023
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