XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 64236
Nº da Certificação: 1820969/CA Data da Certificação: 19/05/2023
Título: OS DIREITOS SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS NO BRASIL: ENTRE ESTRATÉGIAS DE MENSURAÇÃO E EFETIVAÇÃO
Autor(es): ANDREU WILSON PEREIRA LEANDRO
Orientador(es): ILIE ANTONIO PELE Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , FLORIAN FABIAN HOFFMANN - PUC-RIO , ILIE ANTONIO PELE - PUC-RIO , BRUNO FEIGELSON - UNIRIO , ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA - ENOREG
Vocabulário: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO HUMANO, DIREITOS SOCIOECONOMICOS E CULTURAIS, JUSTICA DISTRIBUTIVA, ORCAMENTO PUBLICO, SISTEMA TRIBUTARIO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 14/04/2023
Aceitação: 14/04/2023
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROSUC - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES
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Nº da Certificação: 1820969/CA Data da Certificação: 19/05/2023
Título: OS DIREITOS SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS NO BRASIL: ENTRE ESTRATÉGIAS DE MENSURAÇÃO E EFETIVAÇÃO
Autor(es): ANDREU WILSON PEREIRA LEANDRO
Orientador(es): ILIE ANTONIO PELE Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , FLORIAN FABIAN HOFFMANN - PUC-RIO , ILIE ANTONIO PELE - PUC-RIO , BRUNO FEIGELSON - UNIRIO , ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA - ENOREG
Vocabulário: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO HUMANO, DIREITOS SOCIOECONOMICOS E CULTURAIS, JUSTICA DISTRIBUTIVA, ORCAMENTO PUBLICO, SISTEMA TRIBUTARIO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 14/04/2023
Aceitação: 14/04/2023
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
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